EIA/RIMA USINA HIDRELETRICA BELO MONTE (UHE) – ALTAMIRA/PA

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Este é o Estudo Socioambiental ou Etnoecológico da Terra Indígena Arara (TI Arara) da Volta Grande do Xingu. O referido documento é o Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHEBM). A Terra Indígena Arara onde vive o povo Arara é o local onde foram realizados os estudos que ora se apresentam. A Terra Indígena situa-se ao município de Senador José Porfírio no estado do Pará, conforme se vê apontado na figura abaixo.

 

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O Diagnóstico contextualiza-se junto a tantos outros documentos que foram gerados desde a década de 1980, com o objetivo de estudar não somente o meio físico e biótico, mas apontar o que impactaria e como isso ocorreria junto às populações tradicionais que vivem do meio ambiente xinguano, refletindo sobre o que foi o antigo Projeto Hidrelétrico para a Bacia do rio Xingu. O estudo representa a história do empreendimento na região, considerando a modificações ocorridas a partir do projeto original no que tange aos Arara e consequentemente aos atores sociais que se relacionam com eles.

Ao longo dos anos o Projeto Complexo Hidrelétrico (CHE) para a região foi composto por seis hidrelétricas – Iriri, Babaquara, Kararaô, Ipixuna, Kokraimoro e Jarina – todas na Bacia do Rio Xingu dentro do estado do Pará. Esse projeto passou por atualizações de seu inventário a partir da década de 1980. Certamente as alterações foram impulsionadas pelos avanços políticos no país – Constituição Federal de 1988, Legislação Ambiental, Diretrizes Socioambientais do Setor Elétrico, conquistas dirigidas por meio dos atores sociais organizados indígenas e não-indígenas que vivem na região, organizações sociais nacionais e internacionais. Todas tiveram sua participação para que o empreendimento fosse abandonado pelo governo, buscando o mínimo de interferência possível no meio ambiente e na vida das populações que na região vivem.

Assim mudanças no projeto ocorreram, o local onde seria a Hidrelétrica Kararaô – localidade de Belo Monte – foi considerado pelos empreendedores possível de ser levado adiante se tornando Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHEBM).