Serviços

Estudos Antropológicos

- Coordenação de estudos de Impacto Ambiental.

- Desenvolvimento junto as populações tradicionais dos Planos, Programas e Projetos do PBA.

- Coordenação de Plano Básico Ambiental.

- Execução de Planos Básicos Ambientais.

- Laudos Periciais

- Relatórios Técnicos Informativos;

- Relatórios de identificação de territórios quilombolas e indígenas;

- Articulação e Mobilização de Comunidades Tradicionais;

- Registros escrito e visual dos saberes tradicionais.

- Construção da Genealogia de famílias;

- Estudos para o incentivo e troca de saberes tradicionais entre pajés, parteiras, agentes indígenas de saúde (AIS) e técnicos de saúde do DSEI.

- Elaboração de Livros didáticos com professores indígenas, quilombolas, comunidade e alunos.

Etnomapeamento e Etnozoneamento de áreas a serem adquiridas

Com a contribuição e o conhecimento dos povos indígenas que habitam as regiões do Brasil passou-se a ser contemplado nos mapas, por meio de mapeamentos participativos, como o etnozoneamento de Terras Indígenas, o etnomapeamento das mesmas favorencendo assim diagnósticos etnoambientais de Terras Indígenas. Esses instrumentos de planejamento fornecem subsídios para a gestão territorial em terras indígenas a partir da produção e uso de informações descritivas e mapas temáticos da hidrografia, vegetação, caça, pesca, extrativismo, invasão, histórico, ocupação humana, entre outros.

Processos de Licenciamento - Estudo de Impacto Ambiental – EIA
É um estudo/documento técnico onde são avaliadas as consequências que um determinado projeto causará ao ambiente.

Este estudo deve identificar e avaliar de forma imparcial e meramente técnica os impactos causados e apresentar as medidas mitigadoras.

Processos de Licenciamento - Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

É o relatório que apresenta todas as conclusões construídas no EIA. Deve ser elaborado de forma objetiva e de fácil compreensão, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.

Processos de Licenciamento - Projeto Básico Ambiental – PBA

O PBA traz em detalhes os programas ambientais previstos, de acordo com o que foi prescrito no Estudo de Impacto Ambiental e estabelecido nas condicionantes da Licença Prévia.

Processos de Licenciamento - Relatório Ambiental Simplificado – RAS

O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) tem como objetivo oferecer elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.

O RAS deve propiciar a avaliação dos impactos ambientais causados nas fases de implantação e operação do empreendimento, e a definição de medidas mitigadoras e/ou compensatórias para a minimização ou eliminação dos impactos ambientais negativos.

Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais - RDPA

O Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA deverá apresentar, detalhadamente, os projetos executivos referentes às medidas mitigadoras e os programas ambientais propostos no Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

Processos de Licenciamento - Relatório de Controle Ambiental – RCA

É o documento exigido em caso de dispensa do EIA/Rima ou durante a Licença de Instalação, sendo através do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença.

Processos de Licenciamento - Plano de Controle Ambiental – PCA

É o documento por meio do qual o empreendedor apresenta os planos e projetos capazes de prevenir e/ou controlar os impactos ambientais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença, bem como para corrigir as não conformidades identificadas. O PCA é sempre necessário, independente da exigência ou não de EIA/Rima, sendo solicitado durante a Licença de Instalação.

Processos de Licenciamento - PRAD
É um estudo solicitado pelo órgão ambiental no momento do licenciamento de empreendimentos que se destinam a exploração de recursos naturais. Deve ser elaborado de acordo com diretrizes fixadas pela NBR 13030, da ABNT.

Processos de Licenciamento - Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA

Visa estabelecer e avaliar, objetivamente, todas as particularidades da(s) área(s) em que se deseja instalar a empresa ou empreendimento. O resultado deste estudo deve ser um resumo conclusivo e explicativo de modo que o empreendedor possa avaliar as melhores alternativas locacionais, além de fornecer diretrizes para um melhor licenciamento ambiental e gestão futura do novo empreendimento. Deve ser realizado antes do EIA/RIMA.

Processos de Licenciamento - Elaboração de Plano de Manejo

Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à sua gestão.

Desenvolver o manejo de produtos florestais não-madeireiros em escala industrial e/ou junto às comunidades;

Cursos, Palestras e Treinamentos

- Curso de Etnologia Indígena para preparação dos médicos, Odontólogos, enfermeiros e Psicólogos que irão atuar em áreas indígenas.

- Treinamentos para profissionais de todas as áreas do conhecimento que precisem atuar em campo junto as populações indígenas ou quilombolas.

-Cursos de Gestão Ambiental

 

Informática

- Curso de informática para inclusão Digital.

- Construção de Redes de Computadores em aldeias.

- Implantação de internet por satélite no interior da Amazônia.

- Elaboração de vídeos para o conhecimento tradicional voltado para as escolas.

Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental

Estão sujeitos ao licenciamento ambiental:

  • Aquicultura
  • Atividades agropecuárias e agrossilvopastoris.
  • Abertura de barras, embocaduras e canais em corpos de água; barragens, diques e canais de drenagem; dragagem e retificação de cursos de água; enrocamentos em corpos de água; transposição de bacias hidrográficas; aterros sobre espelhos d’água.
  • Cemitérios.
  • Comercialização de agrotóxicos.
  • Controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios de água.
  • Cultivo de cana de açúcar pelo método de irrigação por aspersão.
  • Dutos de álcool, gasodutos, oleodutos e minerodutos.
  • Estações de rádio-base do sistema móvel celular.
  • Indústrias de extração mineral.
  • Indústrias de transformação.
  • Instalações para construção e reparo de embarcações (estaleiros)
  • Linhas de transmissão de energia elétrica e redes de distribuição de gás.
  • Oficinas de manutenção de veículos.
  • Pontes, viadutos, elevados e túneis.
  • Portos e aeroportos.
  • Postos de abastecimento de combustíveis e bases de estocagem de combustíveis..
  • Prestação de serviços de natureza industrial em unidades de terceiros.
  • Projetos de parcelamento do solo para fins de assentamento rural.
  • Projetos de silvicultura – plantio de espécies florestais com a finalidade de corte.
  • Edificações, loteamentos e projetos de parcelamento do solo; estruturas de apoio a embarcações de pequeno e médio portes; obras de drenagem urbana e pavimentação de vias, cortes e aterros para nivelamento de greide.
  • Rodovias, ferrovias e metrovias.
  • Sistemas de captação, tratamento e distribuição de água.
  • Sistemas de coleta e tratamento de despejos industriais e esgotos sanitários e emissários submarinos.
  • Terminais de minério, de petróleo e derivados e de produtos químicos; pontos de distribuição de gás (city-gate)
  • Transporte de resíduos e de produtos químicos.
  • Unidades de estocagem, tratamento e incineração de resíduos industriais.
  • Unidades de geração de energia elétrica e subestação de energia elétrica.
  • Unidades de reciclagem e aterros de resíduos urbanos.
  • Outros empreendimentos que, por suas características, sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.